Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

Cobrança de autônomo contra empresa é julgada na Justiça comum e no foro do representante

Pena não pode ser fixada abaixo do mínimo legal

AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas

Unimed reverte no Supremo obrigação de cobrir hemodiálise

TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Pedidos de falência caem com nova lei

Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo